IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: breve revisão da literatura

Abstract

Este artigo se enquadra no tema da implementação de políticas públicas. Especificamente o recorte temático recai sobre a discussão conceitual dos modelos de implementação top-down, bottom-up e sintético. A questão que procuramos responder pode ser definida da seguinte maneira: como está organizado este debate? Que avanços cada modelo representou em relação ao seu precedente? A pesquisa possui caráter bibliográfico, centrando-se principalmente nas teorias de Michael Lipsky (1980; 2010) sobre o conceito de Burocratas do Nível de Rua (Street Level Bureaucracy) e de Paul Sabatier (1988, 1998) sobre o papel das ideias no processo de implementação de políticas públicas. Objetivamos delinear brevemente o estado da arte desta discussão, comparando criticamente os três modelos de implementação de forma a detectar os principais problemas no processo de execução de políticas públicas que são apontados pelo debate teórico. Em termos metodológicos, a pesquisa exerce o raciocínio dedutivo por meio da sistematização conceitual e apresenta cronologicamente a evolução deste marco teórico ao longo dos anos. Os achados deste trabalho apontam para o papel central desempenhado pelos sistemas de crença e pela agência dos implementadores.