Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado: implicações para a democratização da Educação

Abstract

EstetrabalhotemcomobaseumapesquisaqueanalisacomoasredefiniçõesnopapeldoEstadoreorganizamasfronteirasentreopúblicoeprivado,materializando-sedasmaisdiferentesformasnaeducaçãobásicapúblicaesuasmodalidades,comprofundasimplicaçõesnoprocessodedemocratizaçãodaeducação.OEstadocontinuasendooresponsávelpeloacesso,einclusiveampliaasvagaspúblicas,maso“conteúdo”pedagógicoedegestãodaescolaécadavezmaisdeterminadoporinstituiçõesqueintroduzemàlógicamercantil,comajustificativadeque,aoagirassim,estãocontribuindoparaaqualidadedaescolapública.Estainfluênciaocorreatravésdadireçãoeexecuçãoe,emalgunscasos,dosdoisprocessos.Nestescasos,observamosqueapropriedadepermanecepública,masqueaInstituiçãoprivadaassumeadireçãodosprocessospedagógicosedegestão.Alémdisso,tambématuamnaexecução,jáqueassumemaformação,fazemavaliaçãoprópriaeomonitoramento. Palavras-chave:Parceria Público-privada em Educação, Política Educacional, Democratização da Educação