mediação familiar como método adequado ao tratamento dos casos de alienação parental

Abstract

As relações humanas estão em constante evolução e o Direito, enquanto norma regulamentadora, busca acompanhar esta evolução. A constituição de uma família pressupõe direitos e obrigações recíprocos e, quando da existência de filhos, as responsabilidades aumentam. Neste contexto, além de abordar os vínculos conjugais e filiais, procurar-se-á, por meio deste estudo, demonstrar a importância da maturidade dos pais e os malefícios de um divórcio e/ou separação na vida dos menores, especialmente quando ocorre a alienação parental. Com o intuito de identificar e discutir os conflitos que envolvam a alienação parental será apresentada a mediação familiar como método adequado, a fim de conscientizar os progenitores e buscar formas de solucionar as questões subjetivas existentes nessas relações. Serão apresentados os conceitos de alienação parental, mediação familiar, as diferenças entre relação conjugal e parental, bem como, por intermédio do método de pesquisa exploratório, quais as normas vigentes e aplicáveis.