Diferenciais nas taxas de mortalidade neonatal e natimortalidade hospitalares no Brasil: um estudo com base no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estimar as taxas de natimortalidade e mortalidade neonatal a partir do SIH/SUS nas Unidades da Federação para o ano de 1995. Observaram-se os contrastes regionais entre as taxas estudadas. As diferenças entre os Estados foram apreciadas quanto à associação com indicadores de cobertura, de utilização e de acesso aos serviços do SUS. Os resultados correspondentes às taxas do período neonatal revelam: predominância de valores mais elevados para o componente neonatal precoce; maior homogeneidade e maiores valores dos coeficientes de mortalidade neonatal para as Unidades Federadas que integram as regiões Sul e Sudeste; valores extremamente baixos para alguns Estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Observou-se que a baixa oferta e o acesso limitado aos serviços do SUS são restrições relevantes para a população residente nas regiões Norte e Nordeste. Aspectos relacionados à qualidade da assistência ao parto e ao recém-nascido, igualmente, estão refletidos nas taxas em estudo. Os achados sugerem que o monitoramento espaço-temporal das taxas hospitalares pode fornecer subsídios importantes para a organização do programa materno-infantil.The main objective of this article is to estimate stillbirth and neonatal mortality rates in Brazilian States based upon the country's Hospital Information System. Analysis of 1995 data reveals contrasting rates between the various regions of the country. In order to elucidate the States' different rates, we focused on the association between indicators of coverage, utilization, and access to the Unified Health System (SUS). The results for the neonatal period mostly showed higher early neonatal mortality rates when compared to late neonatal mortality rates, higher neonatal mortality rates in the States comprising the South and Southeast regions, less variable rates between those States, and extremely low rates in some States of the North, Central-West, and Northeast regions. The limited supply of SUS services and low access to same are relevant constraints on health care for the population in the North and Northeast. Aspects related to quality of childbirth and neonatal care are also reflected in the rates studied. The findings suggest that spatial and temporal monitoring of these rates could provide analytical support for organizing the Maternal and Child Health Program.