Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea

Abstract

Inconteste a exuberância da natureza brasileira, sobretudo quanto as florestas e áreas de vegetação nativa. No entanto, tais áreas verdes estão sob constante perigo e risco, influenciando (in)diretamente na perpetuação digna da espécie humana e dos demais seres vivos, sendo urgente a harmonização entre as agendas de proteção ambiental e crescimento econômico, a qual pode ser alcançada via valoração dos serviços ecossistêmicos. Destarte, utilizando os métodos dedutivo e descritivo, alicerçados na pesquisa bibliográfica, e sob a perspectiva da Teoria do Direito dos Desastres, analisou-se como o Pagamento por Serviços Ambientais deve ser utilizado como alternativa juseconômica para o financiamento da infraestrutura verde florestal no Brasil. Haja vista que congrega os imperativos ecológicos intergeracionais, de sustentabilidade e socioeconômicos, no contexto da gestão de riscos, sendo respaldado pelo Direito pátrio, o qual ainda precisa de aperfeiçoamento, bem como apresenta promissores resultados para se alcançar os objetivos do Estado socioambiental.