Stakeholders como Agentes de Mudança Institucional em Ambientes de Regulação Estatal

Abstract

Organizações públicas e privadas estão sujeitas à regulação do Estado através das entidades reguladoras, mas dificilmente as instituições atenderão a todos os interesses. Neste trabalho, o objetivo é caracterizar o comportamento das organizações que buscam provocar mudança institucional para alcançar um status mais favorável. Logo, a abordagem está baseada na teoria de stakeholders conjugada com a teoria de mudança institucional gradual e transformativa. Propõe-se que as organizações reguladas atuam como stakeholders das entidades reguladoras, exercendo influência como agentes de mudança institucional. Não obstante, observa-se que os stakeholders de uma entidade reguladora atuam associados, ampliando sua relevância e capacidade de confrontar as instituições segundo seus interesses. Esse tipo de atuação proporciona vantagens, como a constituição de arenas, em que interesses e expectativas são alinhados, assim como a autorregulação com base na interpretação conveniente das instituições. Além disso, a entidade reguladora também se beneficia ao lidar com um menor número de agentes e interesses. Por fim, quanto maiores os atributos de relevância do stakeholder, maiores suas chances de propor mudanças institucionais, reduzindo as possibilidades de veto e aumentando a discricionariedade na interpretação das regras.