A mão invisível nos serviços de saúde: será que ela cura?

Abstract

Sejam quais forem as suas formas de prestação, os serviços de saúde tem de ser remumerados - simplesmente, as pessoas não trabalham de graça. Todavia, as configurações de mercado e os sistemas de preço interferem com a forma de prestação. Portanto, não podem ser ignorados ou tratados com ingenuidade. O presente ensaio discute, no contexto brasileiro, quatro casos de interação entre mercados e sistema de prestação de serviços de saúde. a) Alguns administradores sempre insistiram para que Enfermeiros (nível universitário) tratassem os pacientes. Mas isso jamais aconteceu, devido à escassez relativa dessa mão-de-obra de escolaridade quase igual a dos médicos. Essa escassez relativa conduz a salários incompatíveis com a generalização desse tipo de atendimento. b) A enorme expansão do número de médicos não gerou a grande redução no preço das consultas, ao nível dos consultórios particulares. Ao invés, foram criados inúmeros esquemas de seguros e empresas de prestação de serviços médicos que, em última análise, compram "por atacado" o trabalho dos médicos e o revendem por via de variados planos assistenciais. c) A remuneração paga pela Previdência Social (salário ou honorário) parece corresponder a um preço de equilíbrio do mercado. Todavia, considerando-se sub-remunerados, os médicos ajustam seus rendimentos pelos expedientes de encurtar - unilateralmente - a jornada de trabalho, prolongar tratamentos ou adotar terapêuticas de custo mais alto. d) Inúmeras escolas de medicina foram criadas nas maiores cidades brasileiras, na suposição de que a abundância de médicos nessas cidades levaria a sua migração para comunidades menores. Todavia, por muitas razões, isto não aconteceu.Health services have to be paid for, regardless of the prevailing economic system. Pricing systems and market structures interfere with the deployment of health services, therefore have to be dealt wity realistically. This essay discusses four cases of interactions between markets and health delivery systems in Brazil. a) Generally, health administrators indicated that university-trained nurses should treat patients. This has never happened due to the relative scarcityand consequent high wages - of nurses trained, at levels almost equivalent to that of doctors. b) Since price of consultations is taken as a measure of quality, the enormous expansion in the number of medical doctors did not lead to lower prices that could clear the market. Instead, a very large number of insurance and medical sevice firms were created to purchase doctors' time at "wholesale " and resell it under a variety of health plans. c) Social Security services pay physicians salaries and fees which are competitive in the market but are considered too low by the doctors. As a consequence, doctors decrease, on their own initiative, the number of hours worked or procrastinate treatment in order to require more consultations. d) Several medical schools were created in the large Brazilian cities, under the assumption that the oversupply of doctors would generate an outflow of graduates towards smaller communities. For several reasons this never materialized.