Aplicação de recursos públicos federais e transparência em escolas estaduais do Espírito Santo no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Abstract

Esta pesquisa trata do desempenho do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em duas escolas estaduais do estado do Espírito Santo, considerando suas diretrizes e segundo o atendimento das demandas de seu público alvo. A primeira escola pesquisada foi a Escola 1 (nome hipotético) e a segunda a Escola 2 (nome hipotético). Fez-se o levantamento da prestação de contas, demonstrado a aplicação dos recursos repassados pelo governo federal através do PDDE e a visualização dos bens adquiridos. Os resultados indicam que os recursos destinados ao programa tiveram boa aceitação uma vez que auxiliam a escola na sua manutenção, custeio, infraestrutura física e pedagógica e no reforço da autogestão escolar nos planos financeiros, administrativos e didáticos, elevando os índices de desempenho da educação básica. Conclui-se que, os recursos repassados através do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do PDDE e administrados pelas escolas têm um impacto muito pequeno em comparação com o custo aluno. Isso significa que, os recursos repassados não são suficientes para a manutenção das escolas e as mesmas, por sua vez, têm a real necessidade de criar alternativas de financiamento para a captação de recursos em outras fontes junto à comunidade.