A GOVERNANÇA CORPORATIVA AFETA A ESTRUTURA DE CAPITAL? EVIDÊNCIAS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BRASIL BOLSA BALCÃO NO PERÍODO 2010-2020

Abstract

As especificidades e o dinamismo do mercado brasileiro, frente às transformações nas corporações, requerem a periódica atualização dos estudos acerca da estrutura de capital das empresas brasileiras. A teoria da agência conecta a estrutura de capital à governança corporativa que tem como uma de suas funções a salvaguarda dos direitos dos acionistas. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi analisar a relação entre governança corporativa e a estrutura de capital das empresas brasileiras. Para tanto, foram utilizados modelos de dados em painel em uma amostra composta por 118 empresas não financeiras com ações negociadas pela Brasil Bolsa Balcão entre os anos de 2010 e 2020. Além dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa, utilizou-se um índice de avaliação da qualidade da governança para o mercado de capitais brasileiro, criado a partir de questões objetivas com intuito de representar os mecanismos de governança apontados pela literatura como capazes de reduzir os conflitos de agência. Evidenciou-se que a governança corporativa parece não influenciar a estrutura de capital das empresas brasileiras, ou seja, há outros fatores relevantes na decisão do gestor no que tange o endividamento, como variáveis macroeconômicas, por exemplo. Ademais, constatou-se que a Teoria Pecking Order revelou-se a mais adequada em explicar o nível de endividamento geral e de curto prazo, enquanto para o endividamento de longo prazo, a relação entre as variáveis não apontou o predomínio de nenhuma das teorias analisadas. Esses resultados são importantes para os gestores e acionistas das empresas que demandam capital de terceiros para financiar suas atividades, assim como para os credores que necessitam reduzir seus riscos de crédito.