Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiatrica brasileira

Abstract

O presente estudo aborda a Reforma Psiquiátrica brasileira tendo como eixo de análise quatro dimensões postuladas por Paulo Amarante que a caracteriza como um Processo Social Complexo. Na dimensão jurídico-política, que aqui renomeamos como política, através de uma análise do percurso histórico da Reforma Psiquiátrica, propõe-se destacar as tensões e conflitos decorrentes das ações dos diferentes atores sociais que provocam e interrogam a relação entre Estado e Sociedade. Na dimensão epistemológica, busca-se estabelecer uma relação entre a transição paradigmática das ciências, tal como proposto por diversos autores críticos da racionalidade cientifica moderna, e a ruptura epistemológica em relação à psiquiatria tradicional, presente nos princípios da Reforma Psiquiátrica. Ao propor a construção de um novo olhar sobre a loucura, sobre o sofrimento psíquico, a Reforma Psiquiátrica aponta para a construção de novos saberes e de novas práticas sociais, em um processo semelhante à produção de conhecimento a partir de novos paradigmas sobre a verdade científica. Na dimensão técnico-assistencial propõe-se realizar uma análise dos principais conceitos que norteiam a produção de cuidados dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), aqui entendido não apenas como um serviço, mas como uma estratégia que produz uma ruptura com o modelo assistencial hegemônico. Na dimensão sócio-cultural, busca-se apresentar as possibilidades de se obter uma transformação no processo de formação de profissionais, principais agentes responsáveis pela construção de um novo lugar social para a loucura, por meio de uma reflexão sobre o trabalho que desenvolvo na Universidade com estagiários e profissionais recém-formados. Na conclusão deste trabalho apresentamos a hipótese de que, por sua complexidade, diversidade e abrangência, a Reforma Psiquiátrica não pode e não deve ser confundida com uma modificação na estrutura dos serviços de saúde ou de mudança nas instituições. Sua natureza é mais ampla. A Reforma Psiquiátrica é um processo civilizador. Um processo que no encontro cotidiano com o sofrimento, por vezes intenso, produz uma ruptura com os modelos hegemônicos e busca inventar dispositivos diferentes de cuidado diversificando ações, tecendo uma rede com o território, inventando formas de sociabilidade, produzindo valor social, construindo uma ética, insistindo em sonhar com um outro mundo possível.