Uma Estratégia Regulatória Local para a Educação Básica no Rio de Janeiro

Abstract

Resumo: Este artigo explora dados referentes ao desempenho das escolas municipais do Rio de Janeiro nos primeiros anos do Ensino Fundamental para apurar que medidas podem ser utilizadas para complementar os instrumentos regulatórios top down voltados para a educação, evidenciando que fatores locais exercem influência expressiva sobre a qualidade do ensino. Na cidade, escolas vizinhas apresentam resultados diametralmente opostos, apesar de serem comparáveis em termos socioeconômicos. Essa realidade sugere que instrumentos regulatórios bottom-up podem ser usados de maneira eficiente. Há, porém, uma lacuna normativa nesse sentido, com a forte prevalência de políticas públicas top-down.Abstract: This paper explores data about the performance of municipal schools in Rio de Janeiro during the first years of basic education to show that the regulatory instruments currently employed by the federal government must be complemented by a strategy that focus on local factors. Using data about the geographical location of Rio de Janeiro municipal schools and their performance at IDEB, we were able to pick out neighboring schools that achieved diametrically opposed results, despite serving students with comparable socioeconomic status. This reality suggests that bottom-up regulatory instruments might be employed efficiently. There is, however, a normative gap in that regard, with a strong prevalence of top-down public policies currently in place.