Época de mudança ou mudança de época? O Governo Aberto na perspectiva da América Latina

Abstract

O objetivo do artigo é oferecer uma análise atualizada sobre a evolução das políticas de governo aberto na América Latina, no âmbito dos países membros da Parceria para Governo Aberto, uma iniciativa multilateral que promove a abertura institucional em todo o mundo. A metodologia consistiu em analisar 63 planos de ação nacionais de governo aberto, implementados por 18 países latino-americanos, e revisar detalhadamente um total de 1.298 compromissos entre os anos de 2011 e 2021. Entre os principais resultados, destaca-se sua contribuição para a promoção da transparência e da prestação de contas, e a participação dos cidadãos para fortalecer as capacidades institucionais, com foco na integridade pública, na abertura fiscal e na melhoria dos serviços públicos. São identificados desafios futuros ligados à consolidação de um modelo de governação pública aberto, inclusivo e colaborativo, que é uma parte fundamental do processo de reforma do Estado na região.This article offers an updated analysis of the evolutionof open government policies in Latin America within theframework of the countries that are members of the OpenGovernment Partnership. This multilateral initiativepromotes institutional openness throughout the world.The methodology consisted of analyzing 63 national open government action plans implemented by 18 Latin American countries and reviewing in detail a total of 1,298commitments between 2011 and 2021. Among the mainresults, their contribution to promoting transparency,accountability and citizen participation to strengtheninstitutional capacities stands out, with a focus on publicintegrity, fiscal openness, and improvement of public services. Future challenges are linked to consolidating a model of open, inclusive, and collaborative public governance, which is a fundamental part of the state reform process in the region.El propósito del artículo es ofrecer un análisis actualizado sobre la evolución de las políticas de gobierno abierto en Latinoamérica, en el marco de los países que son miembros de Open Government Partnership, iniciativamultilateral que promueve la apertura institucional en todo el mundo. La metodología consistió en analizar63 planes de acción nacional de gobierno abierto, implementados por 18 países latinoamericanos, y revisar en detalle un total de 1298 compromisos entre los años 2011 y 2021. Entre los principales resultados se destaca sucontribución en la promoción de la transparencia, la rendición de cuentas y la participación ciudadana para elfortalecimiento de las capacidades institucionales, con foco en integridad pública, apertura fiscal y mejoramientode servicios públicos. Se identifican desafíos de futuro ligados a consolidar un modelo de gobernanza públicaabierta, inclusiva y colaborativa, que sea parte fundamental del proceso de reforma del Estado en la región.