GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO: AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE ADERÊNCIA DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AO MODELO DE GOVERNANÇA PÚBLICA DA IFAC.

Abstract

Diversos países estão no caminho para uma mudança das características do setor público, através de uma remodelação político-administrativa que seja projetada para assegurar maior responsabilidade e melhor prestação de serviços. As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas também estão inseridas nesse contexto, sendo sua demanda constante e o volume de recursos disponível cada vez mais restrito, acarretando a necessidade do aperfeiçoamento contínuo do seu modelo de gestão (Sales et al, 2015). O presente estudo tem o objetivo de fazer uma avaliação na gestão de uma Universidade Pública do Ceará, com base no referencial teórico "International Framework: Good Governance in the Public Sector" produzido pela International Federation of Accountants (IFAC) e Chartered Institute of Public Finance and Accountancy (CIPFA), verificando a aderência da gestão quanto a esse modelo internacional. Trata-se de um estudo de caso, realizado através de um questionário para pessoas do corpo de governo da IES, com base no citado Framework do IFAC adaptado para a escala Likert. Os resultados revelam que existe a percepção de um nível Alto de adesão aos princípios de boa governança elencados pelo IFAC/CIPFA, com um percentual de 80,34%. Os princípios de “integridade, ética e compliance” e “acessibilidade e envolvimento dos stakeholders” foram destaques positivos, pois obtiveram os melhores níveis, com 92,38% e 87,62%, respectivamente. No entanto, mesmo com os resultados elevados, existem princípios passíveis de melhoria. Destaca-se a “Gestão de Riscos e Desempenho” e “Desenvolvimento Sustentável”, que obtiveram os menores percentuais (71,43% e 72,86%, respectivamente).