Avaliação económica de programas de saúde - Essencial sobre conceitos, metodologia, dificuldades e oportunidades

Abstract

Neste artigo tentar-se-á proporcionar uma visão geral sobre os principais métodos utilizados na avaliação económica de tecnologias de saúde e o modo como estes contribuem para que a decisão sobre a respectiva utilização possa ser baseada em evidência científica credível e obtida de forma sistematizada e transparente. A literatura identifica quatro tipos de avaliação económica de programas de saúde: análise de custos, análise de custo-efectividade, análise de custo-utilidade e análise de custo-benefício. As análises de custo-efectividade (que medem as consequências em unidades naturais) e de custo-utilidade (em que as consequências são medidas em QALYs - Quality-Adjusted Life Years) são as mais frequentemente utilizadas em processos de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Nas situações em que não existam dados económicos ou de efectividade a nível individual provenientes de ensaios clínicos de qualidade que permitam a respectiva utilização em estudos de avaliação económica é necessário recorrer a modelos matemáticos, de modo a combinar e sintetizar toda a evidência disponível.A modelação permite também extrapolar de consequências intermédias para consequências finais ou para um horizonte temporal apropriado, incorporar elementos de incerteza e ainda extrapolar consequências dos programas de saúde (efectividade/QALYs) para o contexto real em que estes vão ser implementados. A incerteza inevitavelmente associada a todos os tipos de avaliação económica deve ser medida e incorporada nas análises, existindo técnicas que permitem atingir este objectivo e dar ao decisor político uma medida da robustez das conclusões das avaliações económicas. O indicador mais frequentemente adoptado para relacionar custos e consequências em estudos de avaliação económica é o Rácio Incremental Custo-Efectividade (Incremental Cost-Effectiveness Ratio - ICER) e o seu cálculo e utilização na elaboração de recomendações finais de estudos de avaliação económica será explicado no último capítulo deste texto.