Defesa do território pesqueiro: organização política e empoderamento de pescadores de Aveiro, Pará, Brasil

Abstract

Este ensaio etnográfico evidencia como os pescadores organizam-se politicamente para garantir seus direitos, em defesa do território e a da conservação dos recursos pesqueiros no município de Aveiro, oeste do Pará. As relações engendradas por pescadores são analisadas e discutidas a partir das lentes das categorias analíticas de pescadores artesanais e organização política. A região do Alto Tapajós tem sido espaço de especulação para instalação de grandes empreendimentos (complexo hidroelétrico do Tapajós, portos, ferrovias, exploração mineral, entre outros). Diante dessa conjuntura, os pescadores têm buscado construir estratégias de defesa do território, assumindo o controle de regras de acesso aos recursos naturais, bem como de fortalecimento das organizações sociais que vivem nesse ambiente. Como resultado, aponta-se a construção do protocolo de consulta, livre, prévia e informada como uma das estratégias para garantir condições de participação efetiva da categoria no processo de decisão.