Características da participação das pessoas com deficiência e/ou limitação funcional no mercado de trabalho brasileiro

Abstract

Este trabalho analisa a inserção no mercado de trabalho brasileiro das pessoas com deficiência, com base nos resultados do Censo Demográfico 2010. O estudo apresenta uma classificação para o contingente de pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com limitações funcionais (PcLF), no sentido de apurar com mais precisão a dinâmica populacional e de inserção no trabalho de um contingente de pessoas com níveis maiores de limitação física, sensorial ou cognitiva (PcD), separando-o do conjunto de indivíduos com impedimentos "mais leves" (PcLF). Outros objetivos específicos deste trabalho são: comparar os diferenciais de renda e de inserção ocupacional dessas populações; e decompor os determinantes das diferenças de rendimentos em uma parcela devida às características socioeconômica e de inserção ocupacional e em outra devida a fatores não observáveis. Os resultados destacam como as PcD - ao enfrentarem condições mais adversas em termos de formação escolar e acesso ao trabalho, decorrentes, muitas vezes, das barreiras e obstáculos ainda existentes na sociedade - apresentam desvantagens em termos da dinâmica socioeconômica e de inserção ocupacional em relação tanto à população sem qualquer tipo de deficiência ou limitação funcional, como ao segmento populacional com limitações mais leves (PcLF). Ao final, discutem-se políticas e ações que poderiam incrementar e aprimorar as condições de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro.