CAMPOS DE ALTITUDE, CAMPOS RUPESTRES E APLICAÇÃO DA LEI DA MATA ATLÂNTICA: ESTUDO PROSPECTIVO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS

Abstract

Apresenta-se uma discussão sobre a identificação, delimitação, caracterização e proteção legal dos ambientes campestres em altitude, rupestres e não-rupestres. Em especial, afere-se a aplicação do arcabouço normativo da Lei Federal n o 11.428, de 2006, (Lei da Mata Atlântica) a esses ambientes. São realizados mapeamentos prospectivos para o Estado de Minas Gerais e para o Quadrilátero Ferrífero, avaliando as tipologias vegetacionais campestres, as estratificações de altitude e a geodiversidade que dá suporte esses ecossistemas. Com base nesses estudos de caso, discute-se a potencial eficácia dos instrumentos de proteção e os fundamentos biogeográficos que interligam biodiversidade ao contexto normativo e social.