A produção do espaço urbano da cidade de São Paulo na década de 90: políticas públicas de exclusão e inclusão social.

Abstract

Em grande parte da década de 90 a cidade assistiu a uma série de intervenções da iniciativa privada e do poder público no sentido de ajustá-la ao ideário urbano neoliberal, procurando reforçar o seu papel de cidade globalizada, principal centro de negócios da América do Sul. Grandes investimentos privados foram feitos na ampliação da oferta de escritórios de primeira linha, criando uma centralidade urbana na região da marginal do rio Pinheiros. O poder público se associou à iniciativa privada pelo dispositivo legal das operações urbanas, fazendo grandes intervenções viárias, incluindo a remoção de favelas nessa região, valorizando, assim, os empreendimentos privados e causando a expulsão das populações de menor renda, agravando o problema da segregação socioespacial. Concomitantemente, a reação dos movimentos populares de luta por moradia promoveu a ocupação de diversos edifícios vazios localizados na área central, buscando ressaltar os problemas relativos à segregação, à falta de políticas públicas sociais e da própria vacância imobiliária. Como conseqüência, algumas iniciativas vêm sendo colocadas em prática, ainda como projetos pontuais, porém com a possibilidade de ampliação desses projetos, estendendo-se para toda a área central. O objetivo deste trabalho é discutir os projetos e a produção do espaço urbano na cidade de São Paulo na última década, a atuação dos diversos agentes nesse processo, suas conseqüências sociais e formas de atuação futura que busquem uma maior inclusão social. Dessa forma, o trabalho conclui que é necessário haver um aprofundamento na discussão em torno da função social da propriedade e da implantação de novos projetos urbanísticos e de políticas públicas que busquem a inclusão social, considerando a promoção da habitação social como uma das estratégias de recuperação da área central da cidade.