FATORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR EM MOÇAMBIQUE: O CASO DO SINAQES

Abstract

A presente pesquisa orientou-se pelo objetivo de investigar os fatores de implementação do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade – SINAQES em Moçambique, como política pública para o Ensino Superior. Procedeu-se a realização de uma Pesquisa Documental, baseando-se na análise de conteúdo de documentos oficiais. Identificou-se a instauração de um sistema educacional colonial, sua conversão para o período pós-independência, e a introdução da economia de mercado como determinantes contextuais relevantes, sob os quais o SINAQES é introduzido. Sua implementação encontrou-se em torno da articulação de diferentes atores: atores políticos, burocratas, especialistas, grupos de interesse e destinatários da iniciativa, sob um modelo que demonstrou concentrar-se numa concepção top-down. PALAVRAS-CHAVE: Política de Qualidade da Educação. Ensino Superior. Implementação. Moçambique.