Ayahuasca: entre o legal e o cultural

Abstract

A Ayahuasca, chá produzido pela decocção do caule do cipó Jagube (Banisteriopsis caapi) e das folhas da Chacrona (Psychotria viridis), é um alucinógeno ritualístico que alcançou a atualidade através de várias doutrinas religiosas. No Brasil, entre as tradições religiosas que fazem uso da bebida estão o Santo Daime, a Barquinha e a União do Vegetal. A bebida contém a substância N,N-dimetiltriptamina, psicotrópico de uso proscrito pela Portaria SVS/MS 344/1998 e considerado droga pela Lei 11.343/2006. Apesar disto, o uso religioso do chá foi reconhecido pelo CONAD em 2004 (Resolução 4/2004) e ratificado pela Resolução 1/2010. A partir daí, posicionamentos repletos de preconceitos e desprovidos de fundamentação científica têm sido gerados. A fim de contribuir com a discussão, o presente trabalho sistematiza o conhecimento antropológico, farmacológico e legal sobre o chá.