Construções penais e o diálogo com a cidade: a (não) política de implantação de equipamentos penais no meio urbano

Abstract

Resumo Este artigo discute a relação espacial entre o espaço penal e a cidade. O estudo foi desenvolvido sobre o caso da cidade de Arapiraca (Alagoas), no qual a proximidade entre instalações de unidade penal e instituição de ensino superior criaram um delicado cenário de relações conflituosas. A metodologia do artigo baseia-se em análise documental de registros de doações de terreno, atas de reunião, publicações em Diário Oficial, ofícios expedidos entre a Universidade Federal de Alagoas, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Prefeitura de Arapiraca, além de entrevistas semiestruturadas com gestores sobre as decisões para a implantação da unidade penal, além de ressaltar a necessidade de investigações acerca da aparente indiferença do Estado no que tange à integração política e interdisciplinar dos espaços penitenciários nas cidades, levando-se em consideração a complexidade das fronteiras existentes entre uma instituição prisional e o espaço urbano. As relações espaciais do estabelecimento penal como atrativo de expansão da cidade e exercício de poder são evidenciadas de modo que as barreiras físicas das prisões pretendem não somente limitar o acesso e a circulação, como também, na maioria das vezes, produzir um efeito de invisibilidade e de aniquilação da existência de cidadãos presos. Por fim, demonstra-se a relevância de agregar princípios de segurança ao planejamento urbano ou aprimoramento de espaços já construídos, bem como integrar iniciativas espaciais e sociais para enfrentar o desafio coletivo de elevar a segurança nas cidades.Abstract This paper discusses the spatial relationship between the penal space and the city. The study focused on the case of Arapiraca (city of Alagoas), where the proximity between a penitentiary and a university campus created a delicate scenario of conflicting relationships. The methodology is based on documental analysis and semi-structured interviews with administrators. We highlight the need for investigations about the apparent lack of confrontation by the State regarding the political and interdisciplinary integration of prisons in cities, taking as parameters the complexity of borders that exist between a prison institution and the urban space. We show spatial relationships between having the prison as a sign of the city's expansion and the exercise of power, where the physical boundaries of prisons are intended to promote an invisibility and annihilation effect toward the inmates. In the case of Arapiraca, the proximity between the prison and a University building has created a delicate and complex scenario of conflicting relationships. We demonstrate the importance of aggregating principles of security to urban planning and working to improve existing spaces. In addition, it is important to think about integrating spatial and social initiatives to stand up to the challenge of enhancing the urban security.