CUSTOS DE CONFORMIDADE À TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DE GESTORES E COLABORADORES EM UMA EMPRESA ESTADUAL DE SANEAMENTO

Abstract

Os custos de conformidade à tributação correspondem aos dispêndios incorridos pelos contribuintes no cumprimento das determinações legais tributárias. Incluem os custos de tempo e recursos consumidos em atividades como cálculo e retenção de impostos e contribuições, preenchimento de declarações, atendimento a fiscalizações, e os gastos em planejamento tributário, pesquisas e treinamentos, entre outros. O objetivo do estudo é analisar a percepção de gestores e colaboradores de uma empresa estadual de saneamento a respeito dos custos de conformidade à tributação. A pesquisa classifica-se como de natureza qualitativa, com delineamento exploratório-descritivo. Quanto aos meios, trata-se de um estudo de caso único. Neste estudo, foram utilizadas como fontes de evidências: a pesquisa bibliográfica e documental, o questionário estruturado e roteiro de entrevista semi-estruturada. O tratamento desses instrumentos envolveu o uso de métodos quantitativos (análise exploratória dos dados) e qualitativos (análise de conteúdo). Os resultados mostraram que há uma percepção intuitiva da existência dos custos de conformidade à tributação, e de seu crescimento principalmente em decorrência da complexidade e instabilidade das normas fiscais, mas não há apuração ou controle desses custos na empresa pesquisada.