Há territorialidade na pesca artesanal da Baía de Ubatumirim (Ubatuba, SP)? Questões intra, inter e extra-comunitárias

Abstract

A questão de escala é fundamental para se analisar as dimensões temporal e institucional da territoria- lidade pesqueira. Para entender as ações e decisões locais e regionais da pesca, estudamos as comunidades pesqueiras da Baía de Ubatumirim, com ênfase particular na comunidade da Almada, todas localizadas no li- toral norte do estado de São Paulo. Os dados foram coletados entre os anos de 2004 e 2005, períodos nos quais pescadores artesanais, representantes de governo e organizações não governamentais foram entrevistados. Os resultados apontam a ausência de territorialidade local (dentro das comunidades), mas a existência de uma territorialidade implícita regional, entre as comunidades. Tanto a relação com as vizinhanças quanto à pesca realizada fora da comunidade contribuem na formação de uma percepção entre os pescadores da Almada de que o “mar é de todos”. Entretanto, essa visão pública do mar não signifi ca que este deve ser de livre acesso, sem regras. Ao contrário, muitos pescadores acreditam que é importante ter alguma forma de controle e esta deve ser negociada com os órgãos governamentais e representantes da classe de pescadores numa estrutura institucional horizontal, ou seja, na qual todos os grupos de interesses tenham poder de voto e decisão eqüi- tativamente.