Alfabetização e Letramento na EJA: uma Abordagem à Luz da Política Nacional de Alfabetização (PNA)

Abstract

O presente estudo objetiva compreender as concepções de alfabetização e letramento presentes na PNA e as consequências sociais e políticas advindas de tais políticas públicas para os sujeitos jovens, adultos e idosos implicados. Para tanto, será problematizado o Decreto no 9.765 (BRASIL, 2019a) e o caderno PNA (BRASIL, 2019b), além das contribuições de Freire (1994; 1999; 2011), Alves (2018), Tfouni (2006), Soares (2004), dentre outros. No âmbito metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo documental. Os dados colhidos indicam que a atual política de alfabetização, além de desqualificar o conhecimento construído pelos pesquisadores brasileiros na área, apresenta uma visão conservadora de alfabetização, subtraiu o letramento e seu ensino sistemático, adotando a literacia, de natureza técnica e equivocada.