Como a utilização do blockchain pode afetar institutos jurídicos tradicionais?

Abstract

A tecnologia denominada blockchain surge com o potencial de ressignificar diversos institutos jurídicos, notadamente em função da aceleração das relações jurídicas na sociedade da informação. Com isso, exige-se do operador do direito o papel de repensar o cabimento de institutos já delimitados na legislação e que compõem o ordenamento, como os contratos e a propriedade intelectual, para dar solução jurídica a essas novas contingências. Nesse diapasão, o problema investigado parte da necessidade de se inquirir os riscos e perspectivas da utilização da tecnologia blockchain na ampliação do escopo de determinados institutos jurídicos, sinalizando as inquietações concernentes a essa nova disciplina; por sua vez, a hipótese de pesquisa encontra justificativa na necessidade de que sejam estabelecidas diretrizes sólidas para a implementação deste novo modal tecnológico, notadamente com o objetivo de prevenir demandas e responsabilidades. A pesquisa utilizará o método de abordagem indutivo, investigando nuances conceituas da tecnologia blockchain desde logo, sempre com lastro em análise bibliográfico-doutrinária para, em sentido progressivo-ampliativo, identificar alguns institutos jurídicos afetados por sua implementação, com recidiva ponderação de riscos e benefícios. Ao final, serão apresentadas as considerações finais, das quais se procurará extrair uma compreensão mais assertiva quanto à problemática explicitada.