PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: TRAJETÓRIAS E DESAFIOS NO VALE DO RIBEIRA, BRASIL

Abstract

RESUMO A agricultura sofreu grandes transformações que fragilizaram a sustentabilidade do meio rural, porém, a agricultura familiar ainda mantém proximidade com o desenvolvimento sustentável deste meio. Assim, são relevantes investigações sobre políticas públicas promotoras da agricultura familiar e os respectivos efeitos destas. Neste sentido, este artigo tem como objetivo analisar as influências do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) a partir de um estudo realizado nos municípios do Vale do Ribeira, Paraná - Rio Branco do Sul e Itaperuçu. Após uma fundamentação teórica sobre políticas públicas e agricultura familiar sob a ótica da sustentabilidade, apresenta-se a metodologia, a qual fora construída a partir de uma abordagem qualitativa baseada em um estudo de caso, com entrevistas semiestruturadas realizadas com os agentes ligados à implementação do PRONAF e beneficiários do Programa. A partir desta foi possível concluir que o PRONAF contribuiu para o desenvolvimento rural sustentável ao elevar a renda, fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar e estimular a manutenção local da atividade agrícola de pequena escala, ainda que conte com diversas limitações em relação à sua operacionalização.ABSTRACT The agriculture has undergone big changes that weakened the rural areas sustainability, however, the family farming is still keeping proximity with the sustainable development in rural areas. Therefore, relevant are scientific studies about public policies promoters of family farming and their respective effects. In this way, this article aims to analyze the influences of National Program of Fortification for Family Farming (PRONAF) from a study realized in the Ribeira Valley municipalities - Rio Branco do Sul and Itaperuçu (Paraná). After a theoretical substantiation about public policies and family farming with a perspective of sustainability, it presents the methodology, which was built from a qualitative approach based on a case study, with semistructure interviews accomplished with agents linked to implementation of PRONAF and the Program beneficiaries. From there it was possible to conclude that PRONAF contributed for sustainable rural development by raising incomes, strengthening the productive capacity of family farming and stimulating the local maintenance of agricultural activity on a small scale, although has many limitations related with Program operation.