Acupuntura no Sistema Único de Saúde e a inserção de profissionais não-médicos

Abstract

CONTEXTUALIZAÇÃO: Desde o relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, busca-se a introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos serviços públicos de saúde. Porém, apenas em 2006, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, os profissionais não-médicos puderam atuar como acupunturistas no Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETIVOS: Descrever a evolução da acupuntura no SUS bem como a inclusão de novos acupunturistas não-médicos. MÉTODOS: Efetuou-se um estudo exploratório e descritivo cuja fonte de dados foi o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) do SUS, disponibilizado pelo banco de dados do Ministério da Saúde, relativo às consultas em acupuntura realizadas por médicos e não-médicos entre 1999 e 2007, distribuindo-se os atendimentos segundo cidades e ano do atendimento. Para a análise da tendência temporal do número de atendimentos de acupuntura, foi utilizado o modelo de regressão linear simples, utilizando-se nível de significância de 5 por cento. RESULTADOS: A análise da tendência temporal revelou um aumento significativo (p>0,001) de 1,1 consultas em acupuntura por 100 mil atendimentos ambulatoriais anualmente registrados entre os anos de 1999 e 2007. Foi observado um expressivo incremento no último ano do período estudado. Em 2007, 28 por cento das consultas de acupuntura foram registradas por profissionais não-médicos em 41 cidades. CONCLUSÕES: Há expansão das consultas e do número de cidades que registram acupuntura no SUS no período do estudo.(AU)