CONQUISTAS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MATERNIDADE: REFLEXÕES SOBRE A LICENÇA PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE DE GÊNERO

Abstract

Este artigo se propõe a analisar, através de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental as conquistas e os desafios das políticas públicas para a maternidade no Brasil, com enfoque na discussão sobre a licença parental e seus possíveis impactos nas políticas de equidade de gênero. Para tanto, após uma discussão inicial do conceito de políticas públicas, analisaremos as políticas públicas para a maternidade implantadas no país ao longo dos séculos XX e XXI, examinando, em seguida, como tais políticas estiveram permeadas por visões tradicionais de papéis de gênero, segundo as quais às mulheres caberia prioritariamente o cuidado dos filhos e filhas e, aos homens, o papel de provedor dos recursos materiais necessários à manutenção da família. Por fim discute-se os efeitos da licença maternidade sobre a reprodução da divisão sexual do trabalho, bem como a licença parental como instrumento da equidade de gênero a partir do comparativo com o modelo sueco, e modelos latino americanos, refletindo sobre potenciais mudanças culturais que poderiam advir desta alteração.