Análise de desempenho de Centro de Especialidades Odontológicas Regional no Ceará, Brasil

Abstract

Objetivou-se avaliar o cumprimento das metas propostas pela Portaria GM nº 1.464/2011 e Contrato de Programa Consorcial em um Centro de Especialidades Odontológicas Regional (CEO-R). Pesquisa quantitativa, descritiva e de corte transversal realizada no CEO-R Baturité, Ceará, Brasil. A coleta de dados foi conduzida por meio de dados secundários do Departamento de Informática do SUS e dos Relatórios do Sistema de Regulação Estadual, considerando 2014. Constatou-se que foram cumpridas as metas propostas pelo Ministério da Saúde e contrato consorcial, com exceção de procedimentos em pacientes especiais e ortodontia. O CEO-R não cumpriu a totalidade de metas previstas pelo Ministério da Saúde e no contrato de programa do consórcio público de saúde, estando sujeito à suspensão dos repasses de recursos financeiros federais e consorciais. A avaliação dos serviços subsidia o processo de tomada de decisão e pode reorientar o planejamento da oferta de vagas na Rede de Atenção à Saúde Bucal.