Análise dos progressos, constrangimentos e desafios do programa agrário “Sustenta” em Moçambique

Abstract

O Sustenta, cuja primeira fase foi lançada em 2017 e a segunda em 2020, é um programa de integração da agricultura familiar em cadeias de valores produtivas, com vista ao melhoramento da qualidade de vida das famílias rurais através da promoção da agricultura sustentável em Moçambique.  Desde que o programa foi lançando em 2017, não houve avaliação participativa e, sobretudo, com o envolvimento das comunidades locais e organizações da sociedade civil. Bem como não há estudos que já foram desenvolvidos com vista a analisar a sustentabilidade do Programa. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo analisar a sustentabilidade económica deste programa. Para tal, o estudo baseou-se em um estudo exploratório e análise estatística. De acordo com os resultados, não houve um aumento significativo da produção e produtividade. Os maiores constrangimentos do programa estão relacionados com a falta de transparência na seleção dos beneficiários, monitoria e avaliação do programa, com a inexistência de infraestruturas agrícolas e de vias de comunicação acessíveis nas áreas rurais e com a falta de garantia de disponibilidade de fundos para o cumprimento das metas do programa até 2024. Com isso, a sustentabilidade do programa está em risco. Nesta perspectiva, sugere-se a promoção de uma avaliação participativa; a maior divulgação do programa e a mobilização de recursos para o cumprimento das metas do programa.