Programa Academia da Saúde: um olhar quantitativo das adesões entre 2011 a 2017

Abstract

O objetivo foi analisar a distribuição das adesões municipais ao Programa Academia da Saúde (PAS) no território nacional e o impacto da alteração do tipo de financiamento das obras no quantitativo de adesões. Foram utilizados dados secundários disponibilizados pelo Ministério da Saúde (MS) referentes às adesões ocorridas de 2011 a 2017 para compor as variáveis do estudo. Foram realizadas análises descritiva e inferencial, empregando-se o teste t pareado de Student para verificar diferenças entre adesões em diferentes anos e modalidades de financiamento (emenda parlamentar – EP e MS). Os resultados mostram que a maioria das macrorregiões apresentou mais de 50% de municípios participantes (municípios-PAS). As regiões Nordeste e Sudeste tiveram mais adesões, mas a região Norte destacou-se com o maior quantitativo de municípios-PAS proporcionalmente ao total de municípios. O período de maior expansão foi de 2011 a 2013. O número de adesões e municípios-PAS nos cinco anos de financiamento exclusivo por EP não superou o quantitativo aprovado de 2011 a 2012. Nos primeiros anos de financiamento por EP, ocorreu concentração das adesões nos mesmos municípios. Todas as macrorregiões apresentaram mais de 60% de obras concluídas, entretanto foi baixo o percentual de academias com custeio federal dentre as adesões aptas ao recebimento. Concluímos que o PAS está bem distribuído em todo o país, com diferentes situações de implantação. O período de maior expansão do programa foi em 2011 e 2012, quando as obras eram financiadas com recurso do MS. De 2013 a 2017, com financiamento exclusivo por EP, o quantitativo de adesões não superou o observado nos dois primeiros anos.