Aspectos teóricos e implicações práticas da conformidade de memória: uma revisão

Abstract

A conformidade de memória consiste em alterações dos relatos de memória de um indivíduo provocadas por relatos de memória de outro(s) indivíduo(s). Considerando a importância deste fenômeno no âmbito forense, especialmente na entrevista de testemunhas oculares, o objetivo do presente estudo é compreender melhor o fenômeno da conformidade de memória, e discutir suas implicações nas práticas de inquérito policial. Para isto, realizamos uma revisão narrativa de estudos de laboratório sobre conformidade de memória e de estudos sobre práticas de inquérito. A literatura indica que embora a investigação científica da conformidade de memória tenha apresentado grande avanço nas últimas duas décadas, a incorporação destes achados na prática forense brasileira ainda é lenta. No Brasil, a adoção de práticas de entrevista de testemunhas baseadas em evidência ainda depende de infraestrutura adequada, além de alterações legislativas e em procedimentos administrativos, policiais e jurídicos.