Qualidade e equidade das condições de oferta no ensino fundamental

Abstract

Este trabalho visa analisar as condições de oferta do ensino oferecido no município de Ribeirão Preto, São Paulo, em suas relações com as condições socioeconômicas da população das áreas nas quais se encontram as instituições de ensino. Busca-se analisar se a política educacional apresenta um componente de equidade, disponibilizando escolas com materiais adequados nas regiões mais carentes do município. Utilizou-se uma abordagem quantitativa, com microdados do Censo Escolar (2010) e do Censo Demográfico (2010). Os resultados obtidos ressaltam a precariedade do ensino público oferecido no município, de uma maneira geral e apontam para o fato de que as escolas situadas nas regiões mais pobres do município tendem a apresentar piores condições de oferta, em especial no que se refere à razão de alunos/turma e infraestrutura. Essa constatação evidencia a necessidade de elaboração de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades de diferentes naturezas no âmbito escolar, na perspectiva de se atender o princípio constitucional que determina a igualdade de oportunidades educacionais. Para tanto é indispensável maior investimento, pois muitas questões educacionais, em especial no que se refere às condições de oferta, estão diretamente vinculadas a um financiamento adequado.