Lógicas Institucionais e Formação da Governança de Recursos Hídricos: Análise do Caso Brasileiro

Abstract

Este artigo analisa a influência das lógicas institucionais de Comunidade, Mercado e Estado na estruturação da governança de recursos hídricos no Brasil. À luz do institucionalismo sociológico, foco é dado ao sistema de recursos hídricos, entendido como campo organizacional, e à interferência de lógicas institucionais societárias na configuração de quadros de referências locais para o comportamento dos atores sociais. Por meio de entrevistas semiestruturadas e análise documental, foram coletados dados sobre a codificação de significados e normas no arranjo de lógicas locais que, manifestadas na forma de diretrizes e práticas, influenciaram a estruturação da governança de recursos hídricos. O estudo é de natureza descritivo-qualitativa e abrangeu três décadas a contar da primeira conferência mundial sobre gestão de recursos hídricos em 1977. Os resultados evidenciaram que a consistência institucional, no contexto de regulação brasileiro, apresentou ambiguidade legal e homogeneidade entre legislações federal e estaduais. Entretanto, constatou-se que o modelo, centralizado no nível federativo, favorece o formalismo e provoca dificuldades na implementação da proposta integradora e participativa de gestão entre os Estados. Os resultados também apontaram que configurações de lógicas institucionais societais, ao nível do campo, interagiram com princípios locais, explicando em grande medida a variação nos modelos de governança. Como conclusão, duas proposições analíticas são apresentadas: (i) pressões isomórficas em nível mundial, sob influência dos arranjos de lógicas institucionais em nível societal, tendem a provocar heterogeneidade das estruturas de governança; (ii) lógicas institucionais em nível societal permeiam o campo organizacional, configurando ordens locais e moldando o discurso e identidade dos atores sociais.