Análise de tendência de concentração de material particulado atmosférico e efetividade de políticas públicas

Abstract

A poluição atmosférica é um problema ambiental que provoca efeitos nocivos, tanto a curto quanto a longo prazo, gerando por isso, constante preocupação dos gestores, por todo o mundo. Este trabalho objetivou verificar tanto a tendência de comportamento na concentração de material particulado inalável (MP10), como a efetividade de políticas públicas na busca pela redução e controle deste poluente. Dois municípios paulistas, com características distintas de desenvolvimento, industrialização e expansão urbana foram usados como estudos de caso. Os dados de Marília (entre 2009 e 2020) e de Paulínia (entre 2002 e 2020) foram coletados da plataforma QUALAR, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e tratados com o auxílio do pacote Openair, do Software R. Foi possível verificar que inverno e primavera apresentaram concentrações mais elevadas de MP10, quando comparado às estações de verão e outono, assim como evidenciar que a sua concentração foi bem menor aos finais de semana. Os dados referentes as concentrações de MP10 dos municípios de Marília e Paulínia, quando confrontados ao Decreto Estadual nº 59.113, indicaram que, a partir de 2013, as concentrações deste poluente apresentaram consideráveis reduções, muito provavelmente relacionadas a ações e práticas de políticas públicas e pela atuação do órgão ambiental estadual. Para que se atinja as novas diretrizes da OMS, sugere-se que, novas medidas sejam adotadas.