Mortalidade infantil e orçamento público. Desafios na gestão do sistema de saúde no Território Litoral Sul da Bahia, Brasil

Abstract

Este trabalho pretende discutir como o orçamento público e o modelo da atenção básica em saúde pública podem afetar as taxas de mortalidade infantil em um dado território. A investigação foi realizada no Território Litoral Sul da Bahia, no Estado da Bahia, região Nordeste do Brasil. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e descritiva, baseada em dados secundários referentes ao período 2006-2015, coletados entre 2017 e 2018, em bancos de dados públicos oficiais brasileiros. Verificou-se que embora a taxa média de mortalidade infantil tenha caído gradativamente a partir de 2006 no território investigado, ela continua maior do que a média nacional em todo o período pesquisado. Em 2006, a taxa média do território foi de 35,53%, e decresceu até 18,56% em 2015. Contudo, em todo o período a taxa média permaneceu maior do que a média brasileira, que é de 18%. Os índices de mortalidade infantil têm forte relação com fatores sociais, econômicos e ambientais. No caso investigado, estão associados à fragmentação e a fragilidade das redes públicas de serviços de saúde nos municípios da região.