ABATE HALAL E KOSHER E BEM-ESTAR ANIMAL

Abstract

Objetiva-se discutir o bem-estar animal diante do abate religioso. Hodiernamente, o Direito Animal faz-se crescente e pois, ordena um repensar científico, ético e legal no tratamento dos animais não humanos. E, ainda que exista uma norma cultural de animais usados para alimentação, termos como dignidade, senciência e bem-estar animal afloram principalmente no momento do abate. Neste universo, o recorte do abate religioso para produção de carne Halal e Kosher surge com especial interesse. Assim, a partir de profícua literatura, alcança-se tema controverso que envolve não apenas questões científicas e éticas, mas principalmente dogmas religiosos. Optou-se todavia, por priorizar o Direito Animal. Não se adentrou em altercações sobre abolicionismo e veganismo. Diante do estado atual das coisas que legaliza a produção de proteína animal, infere-se a incompatibilidade ética, científica e legal da garantia do bem-estar animal em face do apregoado abate humanitário. E, mais especificamente a jugulação cruenta executa a nos abates Halal e Kosher, em que pese práticas milenares, recrudesce intercorrências que desequilibram o bem-estar animal.