Sistemas estaduais de avaliação: interfaces com qualidade e gestão da educação

Abstract

Explorar possíveis interfaces entre a configuração dos Sistemas Estaduais de Avaliação com qualidade e gestão da educação é o objetivo deste artigo. Dentre os 27 entes federados, 19 possuem sistemas próprios de avaliação (LOPES, 2007; SOUSA; OLIVEIRA, 2010; GAME, 2011). Verificou-se que, de modo geral, esses sistemas possuem as mesmas características e o mesmo desenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Constataram-se as tendências de uso dos dados obtidos para subsidiar a elaboração de indicadores estaduais de qualidade da educação e dos resultados das aferições dos estudantes para avaliação de desempenho docente, com a atribuição de gratificações e bônus, indicando a adoção da lógica de que a produção da qualidade e a gestão da educação podem ser forjadas com base em mecanismos de quase mercado.