Federalismo e educação no Brasil republicano: dilemas da organização educacional (1889-1930)

Abstract

O artigo analisa a relação entre federalismo e educação no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). O objetivo do texto é acompanhar o debate sobre a escola pública no País, em um ambiente marcado pelo novo sistema de governo, buscando compreender como a educação foi ‘acomodada’ após a formação da federação brasileira, a partir da promulgação da Constituição republicana de 1891. Essa Lei Maior dará continuidade aos princípios da descentralização firmados pelo Ato Adicional de 1834. Dessa forma, a responsabilização pela instrução primária, ao longo da Primeira República, ‘oscila’ em torno das discussões sobre centralização e descentralização. Tais considerações requerem, portanto, reflexões sobre os conceitos de federalismo e educação, no âmbito das relações que o novo Estado estabelece com os entes da federação (estados ou mesmo com os municípios), configurando uma espécie de ‘federalismo à brasileira’.