A problemática da responsabilidade individual na saúde pública em Portugal

Abstract

Introdução: A prevenção em saúde é o principal mote da Organização Mundial de Saúde (OMS) e há muitas décadas é já aplicada nas acções de saúde pública de todos os países da União Europeia, inclusive Portugal. Objetivo: Discutir a questão da responsabilidade social e individual no actual cenário da Saúde Pública em Portugal, face a uma proposta política de possível abandono de um modelo de responsabilidade partilhada na saúde pública. Métodos: Este estudo aborda o Estado social e saúde verificadas ao longo das últimas décadas na Europa e em Portugal, discute a Ética e saúde pública cujas acções se situam na intersecção entre Riscos, Efeitos na Saúde e Prevenção, dicerne a Responsabilidade individual e social que emergem dos valores que orientam ou deveriam orientar as nossas relações com os outros, debate a Justiça e direito à saúde acom base na realidade da saúde em Portugal, que parece ser um dilema ético para quem toma decisões acerca do estabelecimento de prioridades no uso dos recursos financeiros. Resultados: O estudo relatou que a atual situação das finanças públicas, especialmente em Portugal, deveria remeter para a busca de novas perspectivas em que a participação de todos os agentes de saúde torna-se indispensável; em particular médicos, enfermeiros e outros técnicos, no sentido de apresentarem as suas posições quanto aos modos como desejam exercer a sua atividade profissional, numa clara definição de direitos e de deveres. Conclusão: Ressalta-se a necessidade de o Estado, com o empenho dos profissionais de saúde, estabelecer os princípios políticos, financeiros e clínicos para um plano de saúde eficiente e eficaz.