PETRÓLEO E GÁS NATURAL nas finanças públicas do Estado e dos municípios do Rio de Janeiro

Abstract

O artigo examina as razões do aumento, nos últimos dez anos, dos royalties e participações especiais pagos ao estado do Rio de Janeiro e aos municípios fluminenses em face da exploração e produção de petróleo e gás natural, apresentando algumas perspectivas para o futuro próximo. A análise quantitativa empreendida permite dimensionar a importância de tais receitas nas finanças públicas, fornecendo indicações de que elas permanecerão substanciais até o início da próxima década. Refletir sobre a expressividade e a previsibilidade das participações governamentais é o ponto nodal deste trabalho, cuja principal conclusão é a de que planejamento e investimento conscientes são ferramentas indispensáveis para evitar o cometimento de erros e a perda de oportunidades, como já ocorreu em outros ciclos extrativistas no Brasil.