COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: DA CONTRADIÇÃO À VALORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL

Abstract

RESUMO Os debates acerca da temática ambiental revelam correntemente algumas contradições entre o desenvolvimento considerado sustentável e o modelo de crescimento econômico tradicional. No Brasil essa discussão é extremamente pertinente, dado que no território nacional de diversas formas manifestam-se algumas das contradições que envolvem demandas conjunturais por: crescimento econômico, proteção do meio ambiente e por um desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, o Estado, como principal agente na dinâmica da gestão e no planejamento ambiental do território possui um papel primordial por meio da elaboração e execução de políticas públicas condizentes com esse propósito. Como atualmente o Estado (nos diversos níveis de governo) vem realizando maciços investimentos em setores considerados estratégicos para o crescimento econômico, o vetor ambiental vem sendo extremamente pressionado e cada vez mais valorado. Assim, neste contexto repleto de ações contraditórias, nosso artigo visa abordar alguns aspectos da compensação ambiental no Brasil, um instrumento da política ambiental vinculado ao processo de licenciamento ambiental que acaba por valorar o meio ambiente a partir da oneração dos empreendedores públicos ou privados em obras de significativo impacto ambiental.ABSTRACT Debates about environmental issues commonly reveal some contradictions between sustainable development and the traditional model of economic growth. In Brazil this discussion is extremely relevant because in their territory in different ways are manifested some of the contradictions that involve situational demands for: economic growth, environmental protection and sustainable development. In this context, the state, as the main agent in the dynamics of management and environmental planning of the territory, has a key role through the development and implementation of public policies consistent with this purpose. As currently the state has been conducting massive investments in sectors considered strategic for economic growth, environmental vector has been extremely pressed and increasingly valued. Thus, in this replete context of contradictory actions, our paper aims to approach some aspects of environmental compensation/offset in Brazil, an instrument of environmental policy linked to the environmental licensing process, which ends up valuing the environment from the financial burden of entrepreneurs, public or private, in construction projects of significant environmental impacts.