CRITÉRIOS USADOS NA DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE INFLUÊNCIAS, IMPACTOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS

Abstract

A necessidade de ampliação da oferta de energia para o crescimento e desenvolvimento da economia é uma realidade crescente no nosso país. Porém, a expansão da energia proveniente de usinas hidrelétricas é um tema polêmico no que se refere a suas potencialidades, impactos gerados e metodologias utilizadas em seu licenciamento. Sendo assim, este trabalho procurou, por meio de revisão bibliográfica e análise documental, formular uma síntese de forma a abranger as principais similaridades e diferenças nos Estudos de Impacto Ambiental de nove diferentes empreendimentos hidroelétricos. Verificou-se que os critérios utilizados para definição das áreas de influência foram similares em todos os nove estudos analisados, especialmente, entre os meios físico e biótico. Também foi observada a alta quantidade de impactos durante a fase de implantação e operação do empreendimento, o que indica a necessidade de maior atenção em relação aos programas e medidas ambientais adotados nessas fases. A diferença na frequência relatada de alguns impactos reflete a relação que estes tem com características locais da região e diferem, desse modo, de forma significativa. Também se verificou a falta de padronização para definição das áreas de influência e, especialmente, dos métodos de avaliação de impactos a serem usados no estudo. Portanto, esse artigo é uma contribuição no intuito de se discutir com mais ênfase os critérios adotados na elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental de Hidrelétricas