Orçamento Público Municipal: Uma Análise no Município de Cosmópolis/SP com Enfoque no Equilíbrio das Receitas X Despesas no Período de 2007 a 2012

Abstract

O planejamento em uma organização é necessário para que se tenha uma definição clara dos projetos e atividades que serão desenvolvidos, de acordo com condições pré-estabelecidas, sendo uma das ferramentas mais importantes para realizá-lo a elaboração do orçamento, uma ferramenta gerencial a partir da qual se estabelecem quais as metas que se pretende atingir utilizando-se dos recursos disponíveis. O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre receitas x despesas, com enfoque no equilíbrio orçamentário objetivando contribuir com a Prefeitura Municipal de Cosmópolis/SP na avaliação de seu planejamento e posterior execução orçamentária, bem como demonstrar a população de que forma a máquina administrativa está sendo gerenciada. A fim de se cumprir o objetivo proposto, foi realizado um estudo de caso sobre o orçamento do referido município com a utilização de investigação bibliográfica e documental. O texto apresenta a discussão sobre a estrutura orçamentária no Brasil, bem como as fases do processo orçamentário. Abordou-se a relação entre receita, despesa e o equilíbrio orçamentário seguido do estudo evolutivo das receitas e despesas do município referente aos anos de 2007 a 2012 e da utilização de quocientes do Balanço Orçamentário. Através da análise dos quocientes obtidos evidencia-se que as receitas arrecadadas nos anos de 2007, 2008 e 2011 superaram as despesas executadas, resultando em um superávit orçamentário. Entretanto, nos anos de 2009, 2010 e 2012 houve uma inversão, sendo as despesas realizadas superiores às receitas arrecadadas, o que ocasionou um déficit orçamentário. Dessa forma, torna-se clara a importância que o acompanhamento destes indicadores possui, uma vez que proporciona aos gestores melhores condições de acompanhamento no que se refere a um processo avaliativo e decisorial mais acurado perante a sociedade local.