A (in) viabilidade dos Consórcios Públicos Intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos no Amazonas, Brasil

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar estrategicamente a implantação de um consórcio público intermunicipal para a gestão integrada dos resíduos sólidos (CPIGRS) entre dois municípios do Amazonas, considerando as dimensões técnica, econômica, ambiental, social e política. A pesquisa é de caráter descritivo quanto aos objetivos, bibliográfica, documental e de campo quanto aos procedimentos e de abordagem quali-quantitativa. Os dados foram obtidos com a aplicação de questionários online, formulários, em entrevistas semiestruturadas e elaboração de mapas técnicos. Foram definidos indicadores para a avaliação da implantação de CPIGRS, com adoção do Método Delphi, e ao término das consultas foram definidos 30 indicadores. Posteriormente, foram delimitadas as áreas para a possível construção dos aterros sanitários e levantados os custos que cada município teria se construísse um aterro de forma isolada e consorciada. Após análise das dimensões relativas ao CPIGRS e classificando-os nos indicadores definidos, os municípios apresentaram viabilidade de 94,4%. O estudo revelou que existem benefícios nas cinco dimensões caso seja implantado o CPIGRS. Entretanto, salienta-se que as dimensões econômica e política podem ser as responsáveis pela não implementação dos consórcios no Estado, principalmente pela manutenção de um alto valor para a construção de um aterro assim como pela ausência na prioridade dos gestores municipais em equalizar a problemática dos resíduos em seus respectivos municípios.