Introdução

Abstract

No atual panorama sociopolítico brasileiro, a corrupção desponta como nefasto fator de instabilidade de nossa democracia, sendo responsável pela dilapidação de recursos públicos e erosão da credibilidade das instituições pátrias perante a sociedade. Conquanto sejam relevantes os resultados de investigações criminais voltadas à apuração de ilícitos perpetrados contra a Administração Pública, as quais demonstram o amadurecimento e o aperfeiçoamento de nossos órgãos de controle, é forçoso reconhecer que o problema da corrupção ainda se apresenta como um desafio, não só para juristas e profissionais da área jurídica, mas para todo o povo brasileiro. Nesse contexto, a missão do Ministério Público, instituição incumbida da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, avulta em importância, cabendo-lhe exercer seu papel de protagonismo na repressão dos maus agentes públicos que, de forma parasitária, debilitam o Estado brasileiro e, assim, restaurar a confiança que deve existir entre a Administração Pública e administrados. A grandeza da tarefa exige, em contrapartida, atentas reflexões para garantir a melhor compreensão da natureza do problema a ser enfrentado, o aprimoramento dos métodos já utilizados e, também, o desenvolvimento de novas soluções a serem empregadas pelo Parquet no combate à corrupção, razão pela qual a troca de experiências entre membros ministeriais e a realização de estudos científicos acerca do tema oferece inestimável apoio para o desafio aqui posto. Atento a esse cenário, o Conselho Nacional do Ministério Público, em cooperação com membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, vem, por meio desta Revista, oferecer sua contribuição para o estudo da temática da corrupção, esperando, assim, trazer luzes acerca da matéria.