Efeitos do Histórico de Desempenho na Contratação de Fornecedores da Administração Pública Federal Brasileira

Abstract

Objetivo: analisar a influência que o desempenho passado dos fornecedores possui na capacidade atual de obter novos contratos na esfera pública brasileira. Método: adotou-se uma abordagem inovadora na literatura ao analisar a persistência do desempenho dos fornecedores por meio de modelos dinâmicos multivariados. Para a realização das análises quantitativas, utilizou-se a estimação com a distribuição Binomial Negativa e o modelo clássico de regressão por Mínimos Quadrados Ordinários. Resultados: constatou-se que, quanto maior a quantidade de contratos passados ganhos, melhor o desempenho do fornecedor em contratações públicas. Além disso, observou-se que essa influência varia de acordo com a complexidade do mercado e da modalidade do processo de compra. Originalidade/ Relevância: o estudo inova ao apontar indícios de que a utilização da avaliação de desempenho passado dos licitantes possui potencial para ser adaptada para o setor público, o que pode influenciar no aumento qualidade do serviço prestado ou material adquirido pelo governo. Contribuições teóricas/ metodológicas: o estudo corrobora com o pressuposto pela Teoria dos Contratos ao apontar que fornecedores com melhor desempenho tendem a ser reutilizados, minimizando os riscos de quebras contratuais, mas deve-se buscar aprimorar os mecanismos para que o impacto do desempenho passado seja maior em contratos que são mais complexos e que demandam relacionamentos de longo prazo. Contribuições sociais/ para a gestão: o desenvolvimento de indicadores de desempenho que possam ser aplicados aos processos de seleção de fornecedores pode estimular a criação de novas políticas públicas para aprimorar a gestão dos contratos públicos.