Empresarização da saúde pública: o caso da EBSERH

Abstract

Tomando como objeto empírico a constituição e implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o objetivo deste texto é analisar como a ideia de empresarização, isto é, como a generalização da forma empresa se expressa nesse processo. Para tanto, realizou-se uma análise documental, tendo como corpus de análise um conjunto de documentos oficiais que estruturaram o processo de constituição e implementação da EBSERH. Dentre os principais achados ressalta-se o papel dos órgãos de controle e fiscalização, especialmente o TCU, que após a identificação de problemas na gestão dos hospitais universitários federais, passou a preconizar soluções empresarias. Dentro desse modelo, termos como “metas”, “indicadores”, “responsabilidade por resultados”, “parâmetros de produtividade”, “benchmarking” surgem como balizadores para o que seria concebido como “boas práticas” que deveriam ser inseridas na gestão pública.