ESTUDO COMPARATIVO DAS EMPRESAS DO SETOR ENERGÉTICO QUE ADERIRAM A NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DOI - 10.5752/P.1984-6606.2015v15n38p29

Abstract

Este artigo aborda o desempenho de empresas do segmento de Energia Elétrica que aderiram a diferenciados níveis de governança corporativa da BM&FBOVESPA; traça um comparativo do desempenho de empresas listadas em níveis distintos; e destaca o arcabouço teórico proposto pela teoria da firma, com o intuito de propiciar o melhor entendimento da governança corporativa e uma reflexão sobre os aspectos abordados por esta teoria que ganham importância no contexto da governança corporativa. Metodologicamente, caracteriza- se como uma pesquisa quantitativa, dividida em duas partes. Na primeira, compara-se o desempenho de cada empresa antes e depois da adesão em níveis diferenciados. Na segunda, faz-se a comparação do desempenho das empresas analisadas. Constatou-se que a grande maioria das empresas pesquisadas não apresentou variação de desempenho antes e depois da adesão. Na comparação do desempenho de todas as empresas selecionadas, observou-se que empresas listadas no nível 1 de governança corporativa obtiveram desempenho superior ao das empresas listadas no novo mercado. Constatou-se, também, que em um mesmo segmento as empresas não obtiveram desempenho médio semelhante. Os resultados alcançados não questionam a legitimidade dos critérios diferenciadores dos segmentos propostos pela BM&FBOVESPA, que, na prática, se mostram extremamente válidos, por explicitarem compromissos contratuais assumidos pelas empresas diante de um cenário ainda deficiente em termos de regulamentações e de leis. No entanto, diante dos resultados obtidos, acredita-se na limitação dos inúmeros modelos explicativos da qualidade da governança corporativa estabelecida nas organizações, especialmente no que concerne a sua real capacidade de esclarecimento, bem como à validade das generalizações apresentadas. Há, em verdade, um construto ainda não operacionalizado, uma vez que um índice construído a partir de indicadores que consideram apenas aspectos formais se mostra insuficiente. A teoria da firma explicita a complexidade das organizações e de suas relações contratuais. Essas definições juntamente com a estrutura de poder estabelecida interferem na maneira como se estabelece a governança. Daí a necessidade de introdução de novas variáveis à análise da governança corporativa, ao mesmo tempo em que se questiona qual o ponto ideal para se estender uma quantificação da governança corporativa. Metodologias qualitativas podem contribuir para o estabelecimento e validação de um novo índice. Finalmente, atenta-se ao fato de que os critérios diferenciadores dos níveis de governança corporativa da BM&FBOVESPA contemplam a visão proposta pelo modelo financeiro da governança corporativa, em detrimentos de conceitos introduzidos por outras teorias. Com base nos casos estudados, espera-se que este estudo possa contribuir para uma reflexão acerca da governança corporativa, especialmente no que concerne a sua análise restrita a aspectos financeiros e critérios formais.