Políticas de apoio ao desenvolvimento da Agricultura Familiar no Brasil: o caso recente do Pronaf

Abstract

O trabalho faz uma análise de desempenho do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Brasil, resgatando sua concepção, objetivos, principais instrumentos operacionais e mudanças institucionais recentes do programa. A análise dos indicadores de desempenho é dividida em duas fases distintas: a primeira diz respeito ao período que vai do início do Pronaf até 1999, quando o público beneficiário é diferenciado a partir do nível de renda bruta das unidades familiares de produção; já a segunda fase engloba as safras agrícolas subseqüentes até 2004, último ano com informações disponíveis. A principal conclusão do estudo é que o programa continua fortemente concentrado na região Sul do país e, em termos dos grupos beneficiários, nota-se uma concentração dos recursos nos grupos C e D, que são considerados os agricultores mais bem posicionados no sistema agropecuário familiar brasileiro.